| 22/11/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 79 em 22/11/2006 |
| 23/11/2006 |
Pauta de sessão única |
| 24/11/2006 |
Publicada as emendas de nºs : 01 à 9, do deputado Enio Tatto: de nºs 10 à 19, do deputado Conte Lopes; de nºs 20 à 24, do deputado Edson Ferrarini; de nºs 25, do deputado Afanásio Jazadji; de nºs 26 à 27, do deputado Conte Lopes; de nºs 28 à 43, do deputado José Zico Prado. ( DA ps. 8 a 10) |
| 28/11/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/11/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 30/11/2006 |
Recebido com cota do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, e contrário às emendas 1 a 43. |
| 23/01/2007 |
2ª Sessão Ordinária da não interrupção da 4ª Sessão da 15ª Legislatura - incluído na Ordem do Dia |
| 23/01/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 07/02/2007 |
Enviado de Gabinete Giba Marson para STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA (guia 1530/2007) |
| 17/05/2007 |
Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 98/2007, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que transcreve na íntegra a Moção de Apelo nº 6/2007, de autoria do Vereador Denilson Sassaron, solicitando abertura de canal de negociação entre os representantes do Governo do Estado e os representantes da entidade sindicalrepresentativa dos servidores estaduais da área da segurança pública, acerca do referido Projeto. (DA. pág. 21) |
| 13/03/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 059/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando a devolução da proposição ao Executivo, para reexame da matéria. (DA p. 23) |
| 15/05/2013 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput", da XIV CRI. DA, página 32. |
| 19/06/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.010 |