19/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
20/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
08/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
09/08/2000 |
Entrada na CDH |
28/08/2000 |
Distribuído para Deputado José Carlos Stangarlini. |
31/08/2000 |
Devolvido sem Parecer. |
13/09/2000 |
Distribuído para Deputado Paulo Teixeira. |
19/10/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
20/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDH |
24/10/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
26/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CDH o Deputado Edson Aparecido |
09/11/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CDH favorável com emenda da CCJ.Enviado à CFO. |
09/11/2000 |
Entrada na CFO. |
12/12/2000 |
Distribuído ao Deputado Claury A. Silva |
01/02/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
20/02/2001 |
Aprovado o parecer |
02/03/2001 |
Publicados o Parecer nº 96/2001, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 97/2001, de Relator Especial pela CDH, favorável ao projeto e à emenda da CCJ; e o Parecer nº 98/2001, da CFO, favorável ao projeto e à emenda da CCJ (DA p. 4) |
02/03/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121 |