04/10/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 04/10/2006 |
05/10/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/10/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
17/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
18/10/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CCJ |
25/10/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/11/2006 |
Publicado Parecer nº 1.512/06, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 20) |
11/11/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/11/2006 |
157ª Sessao Ordinaria - incluido na Ordem do Dia |
14/11/2006 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/11/2007 |
Publicada Mensagem nº 162/07, de 13/11/2007 do Senhor Governador do Estado solicitando a retirada deste para reexame da matéria. (DA p. 28) |
02/09/2015 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada. |
03/09/2015 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se, em 02.09.2015. (DA. pág. 18) |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.117 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |