17/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
27/06/2000 |
Recebido sem parecer. |
30/06/2000 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
02/08/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
19/09/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/09/2000 |
Entrada na C.S.H. |
06/10/2000 |
Designado Relator Dep. Milton Flávio. Ao PC. |
28/11/2000 |
Recebido sem parecer. |
06/12/2000 |
Redistribuído ao Dep. Caldini Crespo. Ao PC. |
15/12/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
06/02/2001 |
Designado relator Deputado Vanderlei Siraque. Ao PC. |
23/03/2001 |
Recebido com voto em separado favorável à proposição e à emenda da CCJ. |
10/04/2001 |
Designado relator Dep. José Augusto. |
25/10/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
30/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
24/04/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda, e contrário à emenda da CCJ. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. José Dilson. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
27/05/2003 |
Vista ao Deputado Pedro Tobias. |
09/06/2003 |
Recebido da vista. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, com emenda, e à emenda da CCJ. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
16/10/2003 |
Publ.Pareceres nºs 1468/03 CCJ FAV, 1469/03 CSH FAV ao PL e a Emenda e 1470/03 CFO FAV com Emenda e à Eemnda da CCJ. DA(p.15) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |