17/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/05/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira D.A. p.03 |
30/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
01/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
03/12/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Pedro Tobias. Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer contrário à proposição e à emenda da CCJ. |
19/02/2002 |
Vista ao Dep. Jamil Murad. |
20/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
04/02/2003 |
Recebido da vista. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. Pedro Tobias. |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
20/05/2003 |
Vista à Deputada Maria Almeida. |
21/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/06/2003 |
Recebido da vista. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer contrário. |
24/06/2003 |
Enviado à CFO. |
24/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto, à emenda de nº 1 e à emenda da CCJ. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1270/2003, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1271/2003, da CSH (Contrário ao Projeto, à Emenda 1 e à Emenda sugerida pela CCJ); 1272/2003, da CFO (Favorável ao Projeto, à Emenda 1 e à Emenda da CCJ) - (DA, p.19) |
07/10/2003 |
Publ. ERRATA do Par. nº1270/03 da CCJ - DA(p.20) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |