06/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
09/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (722) |
16/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) Comissão de Transportes e Comunicações: Artigo 33, Inciso III da VII CRI |
16/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (745) |
16/05/1994 |
Entrada na CCJ |
17/05/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Monti e Outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
14/06/1994 |
168ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
21/06/1994 |
Entrada na CTC |
09/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n) |
15/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1246) |
16/08/1994 |
Publicados os pareceres: 1167/1994, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1168/1994, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) |
18/08/1994 |
Publicada a errata do parecer da CCJ |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1636) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (2071) |
07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência (s/n) |
13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2185) |
14/12/1994 |
Publicado o parecer 2096/1994, da CR |
14/12/1994 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
14/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e publicação (1717) |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo 22.767 |
19/12/1994 |
Enviado à DC-3, para expedição (2254) |
28/12/1994 |
Publicada a Lei 9.054, de 27.12.1994 (DOE) |
22/02/1995 |
Enviado à Divisão de Sinopse e Anais e, posteriormente, para arquivamento (214) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |