04/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (678) |
10/05/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/05/1994 |
Entrada na CCJ |
12/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/n) |
12/05/1994 |
Recebido da CCJ para conferência de parecer (s/n) |
16/05/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
16/05/1994 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (748) |
17/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (760) |
18/05/1994 |
Publicado o Parecer nº 840/94 do Congresso das Comissões: C.C.J. Com.Economia e Planej. e Com.Finanças e Orçamento, favorável. DOE p. 104 |
18/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
18/05/1994 |
10ª Sessão Extraordinária - Emenda - Discussão adiada |
19/05/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Luiz Azevedo e outros DOE p/ 121 |
19/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para reentrada nas Comissões (777) |
19/05/1994 |
Entrada na CCJ |
23/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
24/05/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
24/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para remessa ao RE designado (813) |
24/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
24/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (819) |
24/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do dia (801) |
24/05/1994 |
Figurou nas Sessões Extraordinárias da 12ª a 13ª (24 e 25/05/94), sem que tenha sido votado |
25/05/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 851/1994 do Congr das Comissões: CCJ, C Ec Plan e CFO contrário à emenda nº 01 DOE p.97 |
31/05/1994 |
152ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e rejeitada a emenda |
31/05/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (869) |
31/05/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (836) |
31/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (872) |
01/06/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.546 |
11/06/1994 |
Publicada a Lei nº 8.820, de 10/06/94 |
15/06/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (925) |
15/06/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (971) |
20/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081 |