30/04/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (692) |
12/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
12/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (720) |
12/05/1994 |
Entrada na CCJ |
16/08/1994 |
Entrada na CTC |
21/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
04/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1633) |
05/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 771/1995 da CCJ fav/ c/ emenda e 772/1995 da C Transp Com "ad referendum" c/ emenda da CCJ DOE p. 03 |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2103) |
19/10/1995 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final |
23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1911) |
14/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1182/1995 da CR DOE p.08 |
14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2340) |
20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2005) |
23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2419) |
27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2136) |
28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação da expedição do ofício ao Senhor Governador (2191) |
01/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.049 |
20/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.266, de 19.12.95 |
28/12/1995 |
Publicada a retificação da Lei |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (85) |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (652) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |