05/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/08/2006 |
08/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2006 |
Pauta de 3ª Sessão. |
14/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
18/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável |
06/12/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
14/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
02/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Geraldo Lopes, favorável |
08/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 177/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 178/07, da CE- favorável à proposição. (DA p. 19) |
08/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |