11/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/07/2006 |
12/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
20/07/2006 |
Entrada na CCJ. |
15/08/2006 |
Distribuido à Deputada Analice Fernandes. |
16/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
06/11/2006 |
Entrada na CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
08/11/2006 |
Distribuido ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
30/11/2006 |
Redistribuido ao Deputado Paulo Sérgio. |
14/12/2006 |
Distribuido ao Deputado Arthur Alves Pinto. |
20/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Arthur Alves Pinto favorável |
29/05/2007 |
Distribuido ao Deputado Gilson de Souza. |
20/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
05/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 982/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 983/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 25) |
05/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
06/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009. |
10/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.168 (DA p. 48) |
10/02/2009 |
Aguardando Sanção |
06/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.434, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
08/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |