30/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 30/06/2006 |
04/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
12/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
14/02/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CCJ |
06/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
21/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
26/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
29/09/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2488/07, de RE pela CCJ deputada Analice Fernandes; e 2489/07, da CSH; favoráveis. (DA p. 15) |
29/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |