12/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
30/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
31/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
07/11/2000 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
16/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/11/2000 |
Recebido com parecer voto em separado, favorável com substitutivo. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/12/2000 |
Enviado à CE. |
07/12/2000 |
CE- Entrada. Ao Presidente p/distribuir. |
12/12/2000 |
CE- Distribuido Dep. Walter Feldman - Ao PC |
13/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/03/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
26/03/2001 |
CE. Devolvido sem parecer. |
29/03/2001 |
CE. Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
30/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/04/2001 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
26/04/2001 |
CE. Vista ao Dep. Cesar Callegari. |
27/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
05/06/2001 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado favorável, com emenda. |
08/06/2001 |
CE. Redistrib. Dep. Edson Gomes. |
11/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/06/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
29/06/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda apresentada. |
08/08/2001 |
CE. Aprovado em reunião. |
09/08/2001 |
Enviado à CFO. |
09/08/2001 |
Entrada na CFO. |
02/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
18/10/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição, à emenda da CCJ e ao Substitutivo da CSOP. |
06/11/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/05/2002 |
Devolvido da vista. |
06/05/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado aoDeputado. |
14/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
14/05/2003 |
Devolvido com parecer favorável e contrário à emenda da CE. |
20/05/2003 |
Aprovado o parecer. |
22/05/2003 |
Ao PC. |
23/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2003 |
Publ.Par. nº409/03 - CCJ - FAV., nº410/03 - CE - FAV. e nº411/03 cfo - FAV. ao PL e CONTRÁRIO a Emenda. DA(p.14) |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 308/11, ao Pl nº 276/00, ambos ao Pl nº 139/1999 e os três ao Pl nº 88/1997 nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 308/11 dos PLs nº 88/97, PL nº139/99 e PL nº 276/00, anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |