16/04/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
19/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/04/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (629) |
28/04/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
28/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (650) |
28/04/1994 |
Entrada na CCJ |
13/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2177) |
14/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2098/94 da C.C.J. "ad referendum" DA p.86 |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2074) |
18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - aprovado |
19/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1766) |
01/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2216) |
07/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1850) |
09/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para expedição (s/nº) |
09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação (1886) |
11/11/1995 |
Publicado Autógrafo nº 22.972 |
30/11/1995 |
Publicada Lei nº 9197, de 29/11/95 |
10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (11) |
17/11/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (47) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118 |