12/04/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094 |
13/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/1994 |
Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência |
15/04/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
19/04/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do do(a) Deputado(a) Osvaldo Sbeghen D.A. p.85 |
19/04/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/04/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (625) |
20/04/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/04/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Denis Carvalho e Jamil Murad e nº 03 do dep. Nelsom Salomé D.A. p. 95 |
26/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões ( 586) |
26/04/1994 |
Entrada na CCJ |
30/05/1994 |
Deputado Uebe Rezeck requer designação de Relator Especial |
09/06/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/06/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/06/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez (962) |
21/06/1994 |
175ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
23/06/1994 |
Entrada na CSH |
01/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé (1187) |
11/08/1994 |
Entrada na CFO |
16/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Mauro (1303) |
24/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1292/1994 de RE dep. Jayme Gimenez p/CCJfav/ ao PL e contr/às emendas nº 01,02 e 03, 1293/1994 de RE dep. Nelson Salomé p/ CSH fav/ ao PL e às emendas nº 01, 02 e 03 e 1294/1994 de RE dep. Fernando Mauro p/ CFO fav/ ao PL e às emendas nº 01, 02 e 03 DA p. 66 |
25/10/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466) |
25/10/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 287ª a 317ª, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 1994, sem que tenha sido votado |
24/11/1994 |
319ª - Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia (artigo 247,§4º, da VII CRI) |
24/11/1994 |
48ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e refeitadas as emendas |
10/12/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.723 |
14/12/1994 |
Publicada Lei nº 9883, de 13/12/94 |
06/01/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (11) |
11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089 |