19/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/1994 |
Em Pauta por mais uma Sessão |
24/03/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 e 02 do Dep. Erasmo Dias e nº 03 e 04 do Dep. Luiz Azevedo D.A. p.118 |
24/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (393) |
29/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CEP- Comissão Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões( 430) |
29/03/1994 |
Entrada na CCJ |
04/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
12/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Wanderlei Simionato |
12/04/1994 |
Enviado ao Dep.Wanderlei Simionato (527) |
14/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
14/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (560) |
15/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 740/94 do R.E. Dep. Vanderlei Simionato p/C.C.J., favorável ao PL e às emendas nºs 02,03 e 04 e contrário à emenda nº 01 e 741/94 do Congresso das Comissões:C. de Economia e Planejamento e C.F.O. favorável ao PL e contrário às emendas nº 01 e 04. DA p. 114 |
19/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (582) |
19/04/1994 |
8ª Sessão Extraordinária - Adiado, recebeu emendas |
20/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (608) |
20/04/1994 |
Reentrada na CCJ |
21/04/1994 |
Publicada a Emenda nº 05 do(a) Deputado(a) Silvio Torres e outros D.A. p. 95 |
27/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
02/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (657) |
03/05/1994 |
116ª Sessão Ordinária - Método aprovado. Projeto: votação adiada por falta de quorum |
03/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (646) |
05/05/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 118ª a 124ª (de 05 a 10/05/94), sem que tenha sido votada |
10/05/1994 |
9ª Sessão Extraordinária - votação adiada por falta de quórum |
11/05/1994 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
12/05/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (713) |
12/05/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (712) |
18/05/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (765) |
23/05/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
23/05/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (798) |
24/05/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.541 |
31/05/1994 |
Publicada a Lei nº 8.815, de 30.05.94 |
15/06/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (925) |
15/06/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (971) |
20/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
23/08/1994 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081 |