27/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 81 em 27/05/2006 |
29/05/2006 |
Autuado do Processo RGL 7316/2005 |
30/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
20/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 20/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
26/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5462/2008, à Presidência da República Federativa do Brasil. |
18/06/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5463/2008 ao Ministério da Saúde. |
25/07/2008 |
Arquive-se. |
01/08/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |
04/02/2009 |
Publicado ofício nº 120/09, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando resposta a esta Moção. (DA p. 45) |