01/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2006 |
02/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/08/2006 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
24/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda |
08/12/2006 |
Entrada na Comissão de Educação. |
14/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves. |
20/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ad referendum com a emenda da CCJ., pela Comissão de Educação |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Alves, favorável ad referendum com a emenda da CCJ. |
08/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 159/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 160/07, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18) |
08/03/2007 |
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
26/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
28/11/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
26/03/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/04/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 26/03/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 34) |
01/04/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/04/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
09/04/2008 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Redação, com parecer propondo redação final |
10/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
23/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1499/08, da Comissão de Redação. (DA p.38) |
23/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2008 |
Recebido pelo Governador em: 09/05/2008 - prazo para sanção: 02/06/2008. |
10/05/2008 |
Publicado AUTÓGRAFO nº 27.703. DA pág. 10 |
10/05/2008 |
Aguardando Sanção |
03/06/2008 |
Publicada Mensagem nº 82/08, de 02/06/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 33). |
03/06/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
03/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
18/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
04/07/2008 |
Devolvido sem parecer |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.115 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |