11/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (345) |
21/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO; CCJ-Comissão de Constituição e Justiça e CET- Comissão de Esportes e Turismo |
21/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (354) |
21/03/1994 |
Entrada na CCJ |
08/06/1994 |
Entrada na CET |
22/06/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (101) |
23/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1026) |
24/06/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1049/94 da C.C.J. favorável c/emenda e 1050/94 da Com. de Esportes e Turismo favorável c/emenda da C.C.J. DA.p. 90 |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1015) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
30/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1081) |
05/07/1994 |
Entrada na C.Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1281) |
17/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1230/94 da Comissão de Redação DA p. 79 |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1201) |
19/08/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (1328) |
24/08/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1235) |
06/09/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1470) |
13/09/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1526) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.675 |
30/09/1994 |
Publicada a Lei nº 8.918 de 29/09/94 |
09/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1525) |
10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1832) |
13/12/1994 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.087 |