26/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 26/05/2006 |
29/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
02/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/06/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/06/2006 |
81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
07/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/06/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/06/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
20/06/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ |
28/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/07/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
04/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
07/07/2006 |
Devolvido sem parecer de RE, Deputado Conte Lopes, pela CFO. |
12/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CFO |
19/07/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.274/06, de RE pela CCJ, Deputado Conte Lopes-favorável à proposição e Parecer nº 1.275/06, de RE pela CFO, Deputado Ubiratan Guimarães- favorável à proposição. (DA p. 11) |
02/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |