23/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 23/05/2006 |
24/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
06/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
16/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 327/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 328/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11) |
16/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |