11/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 11/05/2006 |
12/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2006 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
23/05/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
12/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene |
15/12/2006 |
Publicado Parecer nº 1.671/06, da CSH-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14) |
15/12/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
17/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/06/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde e Higiene, e prejudicada a moção., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2008 |
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 24/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 21) |
30/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
04/08/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
04/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
05/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
05/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
08/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3097/08, da Comissão de Redação. (DA p.13) |
08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6949/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
21/08/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |