10/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/05/2006 |
11/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
23/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
13/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
16/03/2007 |
Publicado Parecer nº 335/07, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11) |
17/03/2007 |
PublicadoParecer nº 336/07, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 7/8) |
17/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
28/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/03/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011. |
15/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.298 (DA p. 13) |
15/03/2011 |
Aguardando Sanção |
31/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.387, de 30 de março de 2011. (DOE p. 3) |
07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |