09/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/03/1994 |
Dep.Wadih Helú e outros solicita urgência |
15/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Em pauta por mais uma sessão |
16/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (312) |
16/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art. 33) |
16/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (324) |
16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
16/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (337) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto salvo o art. 1º que foi rejeitado |
17/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (346) |
17/03/1994 |
Entrada na C.Redação |
18/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0514/94 do Congresso das Comissões: C.C.J. e C.Ed. " ad referendum" , favorável DA p. 127 |
22/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer da C.Redação (1) |
22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (363) |
23/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0590/94 da C.R. |
23/03/1994 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (380) |
24/03/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (384) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.509 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (401) |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.784, de 08/04/94 |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (689) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (742) |
27/05/1994 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |