05/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (300) |
15/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33) |
15/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (319) |
16/03/1994 |
Entrada na CCJ |
25/05/1994 |
Entrada na CTC |
09/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1280) |
17/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1205/94 da C.C.J. favorável e 1206/94 da C.Transp.Com. favorável "ad referendum" DA p. 77 |
13/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1335) |
13/09/1994 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
15/09/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1541) |
20/09/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1363) |
27/09/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1609) |
04/10/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
04/10/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1615) |
05/10/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.695 |
14/10/1994 |
Publicada a Lei nº 8.954, de 13/10/94 |
09/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1524) |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (245) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.095 |