03/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
03/03/1994 |
Pauta de Sessão Única |
03/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (202) |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência |
04/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
04/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (254) |
04/03/1994 |
Entrada na CCJ |
15/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (325) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
18/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0462/94 do Congresso das Comissões: C.C.J. e Com.Educação, favorável "ad referendum" DA p. 122 |
21/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora e Expedição (351) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.474 |
29/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (442) |
09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.768, de 08.04.94 |
11/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (688) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (749) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.078 |