26/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
18/05/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
13/06/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
29/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
29/06/2000 |
Recebido da vista. |
30/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/07/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
30/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
16/02/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável com emenda.Enviado à CAP. |
16/02/2001 |
Entrada na CAP. |
16/02/2001 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
10/04/2001 |
Distribuido ao Dep. Rodrigo Garcia. Ao PC. |
19/04/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda apresentada. |
22/08/2001 |
Distribuido ao Dep. Aldo Demarchi. |
13/09/2001 |
Recebido na CAP com parecer favorável do Relator |
04/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator |
11/10/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
27/03/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda apresentado pelo Relator Especial pela CCJ. |
04/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator.Enviado ao STAM. |
11/04/2002 |
Publicado parecer nº 446/02 R.E., em substituição CCJ favorável com emenda; n] 447/02 CAP favorável com emenda e nº 448/02 CFO favorável com emeda do R.E. pela CCJ; D.A. pág. 12. |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |