26/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/04/2000 |
Publicada a retificação do Projeto de Lei (DA, p.3) |
27/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
09/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
12/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/06/2000 |
Enviado à CSH. |
08/06/2000 |
Entrada na CSH. |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep.Jamil Murad. |
15/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/06/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
29/06/2000 |
Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ. |
08/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
09/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/06/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1206/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.25) |
30/06/2005 |
Anexado o Projeto de lei 1206/2003. |
30/08/2005 |
35ª Sessão Extraordinária - prejudicado o projeto 226/00, em virtude da aprovação do projeto 1206/03. |
16/09/2005 |
Desentranhado o Projeto de lei 1206/2003. |
08/10/2005 |
Publicado o despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1206/03 do PL nº 226/00(prejudicado nos termos do artigo 178, III da XII CRI, em virtude da aprovação do PL nº 1206/03). (DA p. 12) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106 |
02/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106 |