26/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (241) |
08/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
08/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (280) |
09/03/1994 |
Entrada na CCJ |
28/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1958) |
29/11/1994 |
Publicado o Parecer nº 1665/94 da C.C.J., favorável c/emenda "ad referendum" DA.p.101 e 102 |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1643) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2072) |
16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (30) |
02/02/1995 |
Publicado o Parecer nº 22/95 da C.R. DA.p.53 |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (50) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (70) |
13/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (130) |
15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (147) |
17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (183) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.932 |
09/03/1995 |
Publicado a Lei nº 9.l35 de 08.03.95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (426) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107 |