25/02/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
28/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/1994 |
Dep.Uebe Rezek e outros solicitam urgência |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (220) |
10/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (293) |
10/03/1994 |
Entrada na CCJ |
24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado o regime de urgência |
04/04/1994 |
Presidente solicita RE |
05/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
05/04/1994 |
Designado RE pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
05/04/1994 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (475) |
06/04/1994 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/n) |
06/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (488) |
06/04/1994 |
Entrada na CSP |
11/04/1994 |
Presidente solicita RE |
11/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
12/04/1994 |
Designado RE pela CSP, o Dep. Hélio Ansaldo |
12/04/1994 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (530) |
14/04/1994 |
Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n) |
14/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (558) |
15/04/1994 |
Entrada na CFO |
20/04/1994 |
Presidente solicita RE |
20/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
25/04/1994 |
Designado RE pela CFO, o Dep. Jayme Gimenez |
25/04/1994 |
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (616) |
27/04/1994 |
Devolvido do Dep.Jayme Gimenez, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
28/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (648) |
29/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 806/1994do R.E. Dep.. Edinho Araújo p/C.C.J. favorável, Parecer nº.807/1994 do R.E. Dep. Hélio Ansaldo p/C.Seg.Públ. favorável e Parecer nº. 808/1994 do R.E. Jayme Gimenez p/C.F.O. favorável. - p.115 |
22/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (96) |
22/06/1994 |
23ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
23/06/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1027) |
27/06/1994 |
Recebido do DOL para assinatura (989) |
08/07/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1107) |
13/07/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
14/07/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1116) |
16/07/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.560 |
26/07/1994 |
Publicada a Lei nº 8.831, de 25/07/94 |
03/09/1994 |
Publicada a errata da Lei |
04/05/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1027) |
29/05/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (809) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111 |