20/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
12/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
13/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/08/2000 |
Enviado à CSH. |
01/08/2000 |
Entrada na CSH. |
03/08/2000 |
Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque. Ao PC. |
04/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
10/10/2000 |
Vista solicitada pelo Dep. Milton Flávio. Ao PC. |
11/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
14/05/2002 |
Recebido da vista. |
28/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. |
29/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/06/2002 |
Devolvido sem parecer. |
24/06/2002 |
Redistribuiído ao Dep. Newton Brandão. |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/08/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Aprovado o parecer. |
26/11/2002 |
Enviado à CFO. |
26/11/2002 |
Entrada na CFO. |
25/02/2003 |
10ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência |
26/02/2003 |
Publicado o requerimento do Deputado Carlinhos Almeida solicita Regime de urgência, no DA (p. 11 ) |
26/02/2003 |
Publicados os pareceres nº 248/03 da CCJ Fav., nº 249/03 da C.S.H. Fav e 250/03 da CFO RE Fav, DA (p. 11/12) |
28/02/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
07/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CFO. |
07/03/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
07/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/03/2003 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
10/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2003 |
Designado RE Deputado Cândido Vaccarezza pela CFO |
12/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM. |
13/03/2003 |
Solicitada a devolução. ao STAM. |
13/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |