19/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
03/05/2000 |
Entrada. À CCJ. |
03/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/05/2000 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
10/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
15/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
01/08/2000 |
Enviado à CET. |
01/08/2000 |
Entrada na CET.Ao Presidente da CET. |
03/08/2000 |
Distribuído ao Deputado Wilson de Oliveira Moraes.Ao PC. |
03/08/2000 |
Enviado ao Deputado |
10/08/2000 |
Devolvido e enviado À CET. |
10/08/2000 |
Juntado o parecer favorável do relator da CET. |
14/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator da CET. |
14/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
17/02/2001 |
Publicados o Parecer nº 63/01, da CCJ; e o Parecer nº 64/01, da CET, ambos favoráveis (DA p. 3) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10448/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.215 (DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25215 |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.042, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |