24/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 24/03/2006 |
27/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2006 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
05/09/2006 |
Publicado Parecer nº 1.379/06, da CE-favorável à proposição. (DA p. 11) |
05/09/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/04/2008 |
Ao STAM, para providências cabíveis. |
18/04/2008 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.22)-ARQUIVADO |
19/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |