18/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/04/2000 |
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional |
20/04/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 09 do(a) Deputado(a) José Zico Prado e outros D.A. p. 03 |
25/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CEP - Comissão de Economia e Planejamento(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
26/04/2000 |
À CCJ. |
26/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
27/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
28/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2000 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, o parecer da Relatora, Deputada Célia Leão, favorável ao projeto, às emendas nºs 1, 2 e 9 na forma das subemendas apresentadas e contrário as demais emendas. |
02/05/2000 |
28ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e as subemendas às emendas nºs. 1, 2, e 9. Prejudicadas as emendas 1, 2, e 9, e rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
02/05/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
03/05/2000 |
Publicado o parecer nº 665/00 - Congresso de Comissões CCJ/CEP/CFO - favorável com emendas nºs1, 2 e 9 na forma da subemenda - DA p.06 |
03/05/2000 |
Reentrada para apreciação da Redação Final. À CR. |
03/05/2000 |
Entrada na C.Redação. |
03/05/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
04/05/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
04/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
04/05/2000 |
Ao STAM. |
05/05/2000 |
Publicado o parecer nº 693/00, da C.Redação, (DA p.06) |
05/05/2000 |
Em pauta por Uma Sessão (Redação) |
05/05/2000 |
Ofício nº 3294/2000 entregue na ATL. |
06/05/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.520 (DA p. 6) |
12/05/2000 |
Publicada a Lei nº 10.549, de 11/5/00 (DOE p. 1) |
18/05/2000 |
Publicada a retificação da Lei nº 10.549, de 11/5/00 (DOE, p.1) |
28/06/2003 |
Publicado Decreto nº 47.910, de 27.06.2003, dispondo sobre a classificação institucional da Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento. (DOE p. 2) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021 |