Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 78 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
78 / 2006
Ementa
Altera a
Lei nº 9.055, de 1994
, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Data de Publicação
24/02/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ATESTADO DE ÓBITO, CADÁVER, CAIXÃO MORTUÁRIO, COMERCIALIZAÇÃO,
LEI ESTADUAL 9055/1994
, ÓBITO, TRANSPORTE, TRANSPORTE FUNERÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 24/02/2006
02/03/2006
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2006
Pauta de 2ª sessão.
06/03/2006
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2006
Pauta de 4ª sessão.
08/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
06/04/2006
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
26/04/2006
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.16)
25/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051
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Natureza
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Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/04/2006
Req. Retirada
.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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