23/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
02/05/2000 |
Enviado à CCJ. |
02/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/05/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
10/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/06/2000 |
Enviado á CET. |
08/06/2000 |
Entrada e distribuição na CET. |
12/06/2000 |
Distribuído ao Senhor Deputado Marquinho Tortorello. |
12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/06/2000 |
Devolvido e enviado À CET. |
19/06/2000 |
Recebido com o parecer favorável do relator da CET. |
14/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator.Enviado ao STAM. |
14/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator da CET.Ao PC. |
19/02/2001 |
Publicados o Parecer nº 65/01, da CCJ; e o Parecer nº 66/01, da CET, ambos favoráveis (DA p. 3) |
31/05/2001 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado |
31/05/2001 |
Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado. |
04/06/2001 |
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
06/06/2001 |
Ofício nº 4168/2001 entregue na ATL. |
07/06/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.992. (DA p. 6) |
23/06/2001 |
Publicada a Lei nº 10.829, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 . |