| 01/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00034 |
| 02/11/1995 |
Publicada a errata do PR |
| 06/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p. 06 |
| 09/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Clovis Volpi D.A. p. 02 e 03 |
| 10/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 a 08 do(a) Deputado(a) Milton Flávio D.A. p. 02 |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 a 22 do(a) Deputado(a) Hatiro Shimomoto, Campos Machado, Célia Artacho, Alberto Calvo e Milton Flávio D.A. p. 03 |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 23 a 37 do(a) Deputado(a) Célia Artacho e Sylvio Martini D.A. p. 04 |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 38 a 50 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini, Léo Oliveira, Jamil Murad e Nivaldo Santana, Waldir Cartola, Milton Monti e outros D.A. p. 05 |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 51 a 61 do(a) Deputado(a) Milton Monti, Uebe Rezeck, Sylvio Martini, Rui Falcão e outros D.A. p. 06 |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 62 a 63 do(a) Deputado(a) Rui Falcão, Paulo Teixeira e outros D.A. p. 07 |
| 11/11/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 64 a 74 do(a) Deputado(a) Rui Falcão e outros , Nabi Abi Chedid, Milton Monti, Clóvis Volpe D.A. p. 08 |
| 07/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2571) |
| 07/12/1995 |
Distribuição: MESA |
| 07/12/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1638 de 1995 da Mesa - p.06 |
| 07/12/1995 |
52º Sessão Extraordinária - votação em 1º turno, aprovado conforme métdo |
| 08/12/1995 |
Publicada errata do Parecer nº.1638 de 1995(D.O.E. p. 04 ) |
| 12/12/1995 |
53ª Sessão Extraordinária - Votação em 2º turno - Aprovado o projeto, as emendas de parecer aaprovadas em 1º turno, a emendas nº 33 aprovada em 1º turno, bem como a subemenda as emendas constante do parecer da Mesa, aprovada em 1º turno. |
| 14/12/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1713 de 1995 da Mesa - p.05 e 06 |
| 14/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão (Red.) |
| 15/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão (Red.) |
| 15/12/1995 |
Recebido do DOL para assinatura (2642) |
| 16/12/1995 |
Publicada a Resolução nº 774, de 15/12/95 |
| 20/12/1995 |
Publicada a retificação da Resolução |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL (10) |
| 01/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 |