09/02/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051 |
09/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
13/02/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
14/02/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (149) |
14/02/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
14/02/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (128) |
14/02/1995 |
Entrada na CCJ |
14/02/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
14/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (131) |
15/02/1995 |
Publicado o parecer nº 69, de 1995, da CCJ, favorável à proposição |
15/02/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(168) |
15/02/1995 |
2ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 1º Turno |
15/02/1995 |
3ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º Turno |
16/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção da Emenda COnstitucional (158) |
16/02/1995 |
Recebido do DOL com Emenda Constitucional para assinatura da Mesa Diretora (173) |
21/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação da Emenda Constitucional (200) |
22/02/1995 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 02, de 21.02.95 |
02/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (243) |
21/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (114) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |