15/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/02/2006 |
16/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/02/2006 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
29/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável |
11/04/2007 |
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XII Consolidação do Regimento Interno |
13/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 13) |
17/04/2007 |
Publicada Errata do despacho de arquivamento. (DA p. 18) |
19/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18) |
22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 |