Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 57 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
57 / 2006
Ementa
Institui o custo real da operação na oferta, apresentação e comercialização de produtos e serviços.
Data de Publicação
18/02/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMIDOR, CRÉDITO, CUSTO, INFORMAÇÃO, MERCADORIA, OFERTA, PREÇO DE CUSTO, PRODUTO, SERVIÇO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/02/2006
21/02/2006
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2006
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2006
Pauta de 3ª sessão.
24/02/2006
Pauta de 4ª sessão.
02/03/2006
Pauta de 5ª sessão.
08/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor.
10/04/2006
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
16/03/2007
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável
05/04/2007
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
04/05/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.073
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Conte Lopes
Voto do relator
favorável
Vinicius Camarinha
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 238/2006
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