11/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/02/2006 |
14/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes contrário |
19/05/2006 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de RE. (DA p. 11) |
22/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/06/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002 |