09/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 09/02/2006 |
10/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
23/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/12/2006 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
07/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/03/2007 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
14/05/2007 |
Devolvido da vista |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
21/08/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Marcos Martins |
28/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
28/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Luis Carlos Gondim |
26/02/2008 |
Devolvido da vista |
18/03/2008 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
20/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 732/08, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 733/08, da CSH¿voto em separado do Deputado Marcos Martins, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição. (DA p.13) |
20/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |