09/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 09/02/2006 |
10/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
21/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
14/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/04/2006 |
Prsidente solicita Relator Especial. |
28/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CCJ |
19/05/2006 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Ricardo Trípoli, DA p 10 |
26/05/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/05/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
26/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
05/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
30/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável |
30/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
06/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/03/2007 |
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência |
08/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável |
10/03/2007 |
Publicado Parecer nº 220/07, de RE pela CCJ, Deputado Hamilton Pereira-favorável à proposição. (DA p. 13) |
13/03/2007 |
Publicado Parecer nº 221/07, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 11) |
13/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
29/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
30/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009. |
31/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.275. DA pág. nº 46 |
30/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.515, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |