04/10/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
05/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/10/1995 |
Entrou Mensagem nº 120/95, solicitando urgência constitucional |
12/10/1995 |
Publicada a Mensagem |
17/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação |
17/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1711) |
17/10/1995 |
Entrada na CCJ |
25/10/1995 |
Presidente solicita RE |
25/10/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
26/10/1995 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Milton Flávio |
26/10/1995 |
Enviado ao Dep.Milton Flávio (1836) |
31/10/1995 |
Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer (s/n) |
31/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1887) |
01/11/1995 |
Entrada na CE |
13/11/1995 |
Presidente solicita RE |
14/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CE (s/n) |
20/11/1995 |
Designada RE pela CE, Dep.Maria do Carmo Piunti |
20/11/1995 |
Enviado à Dep.Maria do Carmo Piunti (2020) |
23/11/1995 |
Devolvido pela Dep.Maria do Carmo Piunti, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
27/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2142) |
28/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1515/1995 de R.E. Dep. Milton Flávio p/C.C.J. - p.05 |
28/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2440) |
28/11/1995 |
301ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
29/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2184) |
30/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (2487) |
06/12/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (2244) |
07/12/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2278) |
09/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.103 |
23/12/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 806, de 22/12/95. |
27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (657) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.006 |