10/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
11/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1995 |
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p. 47 |
17/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (825) |
23/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (770) |
24/05/1995 |
Entrada na CCJ |
30/05/1995 |
Walter Feldman e outros solicitam urgência |
31/05/1995 |
Publicado requerimento de urgência |
08/06/1995 |
114ª Sessão Ordinária - Aprovada urgência |
14/06/1995 |
Presidente solicita RE |
14/06/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/n) |
19/06/1995 |
Designado RE pela CCJ, Dep.Renato Amary |
19/06/1995 |
Enviado ao RE designado, Dep. Renato Amary (915) |
19/06/1995 |
Devolvido do Dep.Renato Amary, com parecer (s/n) |
20/06/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (918) |
20/06/1995 |
Entrada na CE |
28/06/1995 |
Entrada na CFO |
30/06/1995 |
Presidente solicita RE |
30/06/1995 |
Designado RE pela CFO, Dep. Dráusio Barreto |
30/06/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
04/07/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1033) |
05/07/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 471/1995 de RE Dep. Renato Amary, p/ CCJ favorável ao PLC e contrário à emenda nº01 DA p.06/07 |
05/07/1995 |
Publicado) o Parecer nº) 472/95 da C.Ed., favorável ao PLC e à emenda nº 01 Da.p.06/07 |
05/07/1995 |
Publicado o Parecer nº 473/954 do R.E. Dep.Dráusio Barreto p/ C.F.O.favorável ao PLC e contrário à ememda nº01 DA.p. 06/07 |
24/08/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1665) |
24/08/1995 |
12ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas |
25/08/1995 |
Publicada a Emenda nº: 02 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p.04 |
25/08/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1290) |
25/08/1995 |
Entrada na CCJ |
30/08/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
30/08/1995 |
Designada RE pela CCJ, a Dep.Maria do Carmo Piunti |
31/08/1995 |
Enviado à Dep.Maria do Carmo Piunti (1344) |
31/08/1995 |
Devolvido da Dep.Maria do Carmo Piunti, com parecer (s/n) |
31/08/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitando (1359) |
31/08/1995 |
Entrada na CE |
05/09/1995 |
Presidente solicita RE |
06/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CE (1016) |
06/09/1995 |
Designado RE pela CE, o Dep. Milton Flávio |
06/09/1995 |
Enviado ao Dep.Milton Flávio (1416) |
12/09/1995 |
Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer (s/n) |
13/09/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1454) |
13/09/1995 |
Entrada na CFO |
19/09/1995 |
Presidente solicita RE |
20/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (1165) |
04/10/1995 |
Designado RE pela CFO, Dep. Clóvis Volpi |
10/10/1995 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas |
11/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 826/95 do R.E. Depta Maria do Carmo Piunti p/ CCJcontrário à Emenda nº02 e 827/95 do R.E. Dep. Milton Flávio p/ C.Ed , contrário à Emenda nº02 e 828/95 do R.E. Dep Clóvis Volpi p/ C.F.O, contrário à Emenda nº 02 DA p. 07 |
11/10/1995 |
Enviado à Comissão de Redação para elaboração de redação final(1681) |
11/10/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1690) |
12/10/1995 |
Publicado) o Parecer nº 835/95 da C.R. DA p.07 |
12/10/1995 |
Publicado o parecer da CR |
16/10/1995 |
Pauta da Comissão de Redação |
16/10/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2055) |
16/10/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1701) |
17/10/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2067) |
18/10/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (1755) |
18/10/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
19/10/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1758) |
20/10/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.963 |
24/10/1995 |
Publicada Errata do Parecer nº 835/ 95 DA p. 10 |
24/10/1995 |
Publicada a errata do autógrafo |
24/10/1995 |
Publicada a errata da Lei Complementar |
26/10/1995 |
Publicada a errata do parecer da redação |
26/10/1995 |
Publicada errata do Parecer 835/95 (D.O.E. p.18 ) |
08/11/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 798, de 07/11/95 |
19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (52) |