22/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 22/12/2005 |
18/01/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
05/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
18/05/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20) |
21/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável |
28/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
28/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
04/07/2006 |
Publicados: Parecer nº 1197/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1198/06, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/03/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.24) |
06/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a retirada da proposição, em 29/04/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) |
06/05/2008 |
Publicado Despacho: Arquive-se. (DA p. 40)-ARQUIVADO |
07/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101 |