07/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/2000 |
Comissão de Constituição e Justiça. Comissão de Promoção Social.Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
27/04/2000 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
15/06/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
29/06/2000 |
Vista ao Dep. Roque Barbiere. |
31/10/2000 |
Recebido da vista com parecer alterado para favorável. |
21/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/12/2000 |
Entrada na CPS. |
01/02/2001 |
Distribuído à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
28/03/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
26/06/2001 |
Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
03/07/2001 |
Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração). |
07/08/2001 |
Aprovado o parecer. |
13/08/2001 |
Entrada na CFO. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Aprovado requerimento de urgência. |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
02/10/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC. |
10/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
19/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
26/10/2001 |
Publicados os pareceres nº 1373/01 da CCJ Fav., nº 1374/01
da CPS Fav. e nº 1375/01 de R.E., pela CFO (pag. 10 ) DA. |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |