02/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/12/2005 |
05/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2005 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos. |
30/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos |
30/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos |
30/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
05/04/2006 |
Publicado Parecer nº 678/06, da CDH-favorável à proposição. (DA p.13) |
05/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/02/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Simão Pedro, solicitando a retirada da proposição. (DA p.20) |
27/03/2008 |
Aprovado o requerimento de retirada de tramitação, nos termos regimentais. |
02/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos, em 27/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30) |
02/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO |
03/04/2008 |
Arquive-se. |
09/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |