07/03/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
08/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (355) |
19/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
19/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (573) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
18/04/1996 |
Entradana CSOP |
23/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (647) |
24/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1330) |
25/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1255 e 1256, de 1996, das Comissões de: CCJ e CSOP, respectivamente, ambos favoráveis. |
07/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1788) |
07/11/1996 |
66ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/11/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (260) |
18/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1853) |
21/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2821) |
21/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação (s/nº) |
22/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2848) |
23/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.291 |
28/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9448, de 27/11/96 |
20/12/1996 |
Publicada errata do autógrafo |
21/12/1996 |
Publicada errata da lei |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (26) |
29/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |