03/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00027 |
06/02/1996 |
Pauta de Sessão Única |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (73) |
07/02/1996 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 à 04 do(s) Deputado(s) Milton Monti, Jayme Gimenes, Vitor Sapienza e Rui Falcão D.O.E p.04 |
09/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (177) |
09/02/1996 |
Entrada na CCJ |
12/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sidney Beraldo |
15/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (252) |
23/02/1996 |
Presidente solicita devolução |
27/02/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Sidney Beraldo com parecer (s/nº) |
27/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (346) |
27/02/1996 |
Entrada na CEP |
04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/03/1996 |
30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
20/03/1996 |
Publicado parecer nº 664/1996 do R.E. Dep Sídnei Beraldo p/CCJ favorável ao PL e contrário às emendas |
20/03/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinária de nºs. 31ª a 72ª (período de 20 de março a 21 de maio de 1996) sem que tenha sido votado |
21/05/1996 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Pl e rejeitadas as emendas do nº 01 a 04 englobadamente. |
22/05/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa diretora (832) |
23/05/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria para assinatura (1312) |
23/05/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
23/05/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1323) |
25/05/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.193 |
30/05/1996 |
Publicada a Lei nº 9.354, de 30.05.96 |
01/06/1996 |
Publicada a errata da Lei |
04/06/1996 |
Publicada a errata da Lei |
10/09/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2083) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014 |