10/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 50 em 10/11/2005 |
11/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2005 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
24/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida,favorável |
24/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Administração Pública |
30/05/2006 |
Publicado Parecer nº 1012/06, da CAP-favorável à proposição. (DA p. 36) |
30/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/04/2008 |
Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis |
10/04/2008 |
Publicado despacho: Arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.36)-ARQUIVADO |
14/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |